Blog de Cléber, O Perito

Derrubei um motoqueiro! Como proceder?

Se derrubei um motoqueiro, o primeiro passo é prestar socorro e documentar esse ‘auxílio obrigatório’ na intenção de evitar complicações posteriores à colisão

Estava dirigindo meu carro no centro da cidade e subitamente derrubei um motoqueiro!
Pela própria configuração dos veículos, acidentes envolvendo motocicletas tendem a representar um risco de lesões corporais significativas bastante superior às colisões entre dois automóveis.
Nesse contexto, o simples fato de o condutor da moto estar menos protegido do que aquele que dirige um automóvel tende a fazer com que o primeiro quase sempre se coloque como posição de vítima da colisão.

Configuração de motocicletas trazem maior exposição aos condutores em relação aos automóveis

Por esse motivo, embora eu – enquanto condutor – tenha que ter atenção total aos trâmites que se seguirão ao acidente de trânsito, essa atenção aos detalhes devem ser redobradas nos casos em que eu derrubei um motoqueiro.
A vida no trânsito nem sempre é cordial. Sobretudo nas grandes cidades, condutores apressados estão constantemente recorrendo a manobras de prudência questionável para ganhar alguns minutos no caminho rumo a seus destinos.
Em meio a esse ambiente, motociclistas podem querer ‘costurar os carros’ passando por estreitos corredores que separam uma faixa da outra – assim como motoristas podem querer cortar o carro da frente trocando de faixa e, pior que isso, fazendo-o sem ao menos indicar sua mudança de direção com a utilização da seta!
Não descrevo aqui o mundo ideal do trânsito, mas a selvageria que observamos cotidianamente nas vias das cidades.
Mas ora, sabendo que tanto condutores de automóveis quanto motociclistas podem ser imprudentes em determinadas situações: porque é que em casos de acidente com carro e moto a atenção do motorista do primeiro ao pós-colisão tem que ser maior?
A resposta é simples e já está contida nesse próprio texto: pelo fator da vulnerabilidade física que acompanha os motociclistas.

Derrubei um motoqueiro? Próximo passo é garantir a prestação do devido socorro

Como em um jogo de futebol no qual uma falta fiz pode ser punida apenas com advertência verbal ou até com cartão vermelho a depender dos danos sofridos pelo adversário, as consequências físicas geradas por um acidente com carro e moto têm peso importante no veredito do juiz do caso.
Por essa razão, se eu derrubei um motoqueiro é fundamental que eu seja extramamente solícito com seu socorro. Mais do que isso: é necessário que eu documente essa minha postura.
O primeiro passo nesses acontecimentos é parar o carro em lugar seguro e garantir que o local onde o motociclista caiu seja bem sinalizado – a fim de diminuir suas chances de ser atropelado por outro veículo.
Após sinalizar o acidente, o condutor do automóvel – sempre assumindo que ele não esteja gravemente ferido e impossibilitado de atuar no pós-colisão – deve verificar o estado físico do motociclista, chamando por socorro de ambulância e/ou questionando-o sobre como se sente.

Derrubei um motoqueiro! Primeiro passo é prestar o devido socorro

Mesmo nos casos em que eu derrubei um motoqueiro, chequei seu estado físico e ele me diga que está tudo bem, é importante que eu anote seu número de telefone e anote os dados da moto como seu modelo e placa – todas essas ações que comprovarão minha prestação de socorro após o acidente.
Tais comprovações me prevenirão daquilo que ficou conhecido como ‘golpe da omissão de socorro’, no qual o motociclista faz um acordo verbal com o condutor do veículo – assume a culpa do acidente, o dispensa de socorro ou emergência e ainda o convence a não fazer boletim de ocorrência para, posteriormente, impetrar ação por ‘Omissão de Socorro’.
Vale dizer salientar que esse crime está descrito no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro da seguinte maneira:
“. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:
Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. (…)”.

Perito particular será minha maior chance de vitória em processos de acidentes com moto e carro

Casos de colisão com moto que chegam à via judicial dão importância especial à figura do perito particular que ocupe a posição de assistente técnico junto ao advogado de defesa.
Suponhamos que, por exemplo, eu derrubei um motoqueiro e – de quebra – a pessoa que estava na garupa da moto.
Antes mesmo de que seja realizada uma perícia técnica a respeito das relações causais do acidente, a outra parte estará, logo de cara, sendo representada por duas testemunhas.
Além disso, sabemos que muito como forma de defesa contra o preconceito que recebem diariamente nas vias de trânsito, os motociclistas pertencem a uma classe unida e ativa, disposta a se posicionar em defesa dos ‘membros’ que possam ter se envolvido em um acidente.
Esse cenário concede ao motociclista um certo ‘controle da narrativa’ inicial da perícia a ser realizada pelo perito designado pelo poder judiciário, já que ouvir as testemunhas costuma ser um dos primeiros passos da ‘reconstrução de um acidente’ – ponto de partida na busca de mais específica por evidências.

Perito particular evita isolamento do condutor do automóvel em processos envolvendo colisões com motos

(Clique aqui para saber mais sobre o funcionamento das perícias de acidente de trânsito).
Sem contar com um perito em seu ‘time de defesa’ – trabalhando lado a lado com meu advogado de defesa, eu fatalmente teria minha capacidade de apresentar o contraditório limitada.
Já com ele ao meu lado, eu contaria com alguém capacitado tecnicamente para apontar pontos de erro no laudo pericial apresentado pelo perito designado pelo poder judiciário.
Ainda mais além, com o auxílio de um examinador de trânsito particular eu contaria com a ‘força’ de um laudo produzido a partir de uma perícia que checou minuciosamente a existência de evidências que comprovassem a minha versão do acidente com carro e moto – fator que claramente aumentaria minhas chances de vitória no processo.