Acidente de Caminhão

Os acidentes de caminhão em estradas, geralmente, são mais graves, motivado pelas velocidades mais elevadas. Porém, quando os caminhões estão carregados os problemas costumam a ser ainda mais graves.

As consequências de um acidente desse porte pode ter vários desdobramentos, inclusive o ressarcimento de danos à rodovia que pode ser cobrado pelo estado.

O Tipo do Caminhão Acidentado

Há uma grande variedade dos tipos de caminhões:

• Pequenos – Esse tipo de caminhão é muito usado nas redondezas das cidades, incluindo a distribuição interna a elas.
• Caminhões Médios com Carrocerias e Baús Simples – Costuma carregar cargas simples, sem grandes riscos. Contudo, há os caminhões que transportam gado vivo. Esse tipo de carga não fica fixa em um ponto, ela pode balançar dentro da carroceria, criando movimentos cíclicos na carroceria.
• Caminhões Médios, com Baús Refrigerados – A maioria desses baús transporta produtos perecíveis embalados como carnes e frutas. Esse tipo de carga é empilhada a partir do piso da carroceria e se comportam de maneira estável. Porém, existem os caminhões baús que transportam carne de gado in natura. Esse tipo de carga é presa, por ganchos, ao teto do baú. Ela pode adquirir movimentos cíclicos ou se inclinarem, sendo a inclinação lateral bastante crítica.
• Caminhões Tanque – O tanque nunca é preenchido plenamente, por motivos de segurança. A carga se esquenta, em viagens sob a luz do sol, podendo expandir mais que o tanque. Por essa razão, esses tanques sempre têm um espaço vazio. Isso permite que o líquido faça ondas dentro desses tanques, tornando-os instáveis. O movimento interno desse líquidos é conhecido como slush.
• Caminhões Bitrem – Esses caminhões são muito longos. Quando eles atingem qualquer incidente na pista, eles o fazem em sequência, primeiro um reboque e depois o outro. Isso pode criar movimentos oscilatórios independentes entre os reboques, dificultando a dirigibilidade.

Estimativa de Multa por Conduta Lesiva ao Meio Ambiente

Muitas pessoas e profissionais não têm ideia do valor de uma multa por causar danos ao meio ambiente.

Porém, a lei 9.605/98 é clara. Seu escopo diz:

O capítulo VI, dessa lei, trata da infração. Seu Art. 75 cita os valores de multas por infração ambiental. Essas multas podem chegar a R$ 50 milhões de Reais. A lei cita que essa multa é proporcional aos danos causados.

É pouco provável que um acidente de caminhão atinja valores dessa ordem de grandeza. Porém, há histórico de varias multas já aplicadas por esse tipo de infração na faixa até R$ 1 milhão de Reais.

O parágrafo acima mostra a preocupação que pessoas devem ter ao trafegarem em rodovias. Essas multas são aplicáveis ao culpado pelo incidente, podendo ser um motorista de um automóvel de passeio, bem como de caminhão.

Porém, a maior preocupação que os envolvidos devem ter é o de conhecer um perito que possa justificar a sua inocência no caso.

O melhor que uma transportadora ou motorista precavido pode fazer é ter esse contato guardado para usá-lo em caso de necessidade.

Evidência ou Prova do Caminhão Acidentado?

A definição de evidência é muito diferente do conceito de prova.

Por definição, a evidência é qualidade ou caráter do que é óbvio, do que não dá margem à dúvidas. Dado a essa definição, o Perito deve focar em obter o maior número possível de evidências de cada caso que ele analisa.

As provas têm um conceitos diferentes. Elas dependem de fatos diversos que, em conjunto, levam a uma conclusão de que a prova é verdadeira.

Portanto, as provas estão sujeitas a interpretações!

Dessa forma, elas precisam ser muito bem trabalhadas. Em alguns casos, é possível apresentar evidências que justificam os fatos a serem provados.

Fica evidente que quanto mais evidências do acidente de caminhão o Perito recolher, mais fácil será o convencimento das partes envolvidas.

Toda Observação é uma Evidência?

Não!

Imagine o caso de um acidente que ocorreu debaixo de chuva.

Isso é prova de que a chuva foi a causa do acidente? Não!

Nesse caso, há uma observação, porém, há inúmeros casos onde há chuva e não tem nenhuma ocorrência de acidente.

O registro da chuva é apenas uma observação. Ela não é evidência. Isoladamente, ela não pode ser usada como prova de nada. É necessário relacionar mais fatos para que uma observação, desse tipo, se torne parte de uma prova de algum evento.

A imagem abaixo é o rastro de um pneu de caminhão, em uma estrada.

Essa imagem é uma evidência. Fica claro que um caminhão, que estava usando um pneu com esse desenho na banda de rodagem, passou nessa região da pista.

Como evidência ela ainda pode ser questionada se ocorreu de forma natural ou foi fabricada (forjada). Cabe ao Perito fazer esse tipo de análise.

Porém, vamos considerar que ela seja um fato verídico. Ela prova alguma coisa?

Bom, ela pode provar.

Ela prova que o caminhão acidentado passou nesse local. Não mais que isso.

Porém, se o caminhão seguiu esse trajeto, algo aconteceu antes levando-o nessa direção. E, possivelmente, teve consequências posteriores.

Nesse caso, essa evidência começa a ser usada na prova de uma sequência de eventos. Montar uma sequência relacionando esses eventos considerando o local e o momento que elas ocorreram permite ao Perito montar um filme mental dos fatos. O registro desse filme, detalhando algumas passagens é conhecida como a Dinâmica do Acidente.

Qual a Proporção de Evidência e Provas que Aparecem nos Processos?

Como Perito, temos acesso aos processos em que somos indicados.

Em nossa estatística, a proporção de evidências e provas utilizadas por advogados e seus assessores é muito baixa. Esse tipo de comportamento dificulta bastante o veredito do juiz.

Nos casos desses processos, as partes costumam a ser dispersas faltando com a objetividade.

Elas apresentam várias hipóteses para o caso em análise.

Como exemplo, citamos o caso de um acidente que ocorreu causado por um estouro de pneu. Uma parte pode alegar que o pneu estourou por trafegar em alta velocidade. Citou que ele se danificou com o excesso de peso/carga. Ou ainda que o pneu estava com pressão abaixo da especificação.

Esse tipo de argumentação é muito fraca.

As demais partes envolvidas no processo sabem identificar esse fato, claramente. É praticamente impossível que esses fatos tenham acontecido ao mesmo tempo. Ou seja, pode ter ocorrido um desses caso, mas a probabilidade de ter ocorrido os três, ao mesmo tempo, é extremamente baixa.

Ao se usar esse tipo de argumentação fica fácil para a parte contrária contestar a lógica utilizada pelos seus autores.

Afinal, a lógica utilizada não apresenta argumentos e nem provas. No caso acima, essa argumentação sequer apresentou fatos. Esse pensamento apresentou apenas algumas hipóteses. Esse tipo de pensamento não convence juiz!

A lógica da parte que tenta se argumentar dessa maneira está agindo utilizando se um processo conhecido como tentativa e erro. Esse é o processo mais elementar que pode ser usado na identificação de problemas técnicos.

O Uso da Metodologia Científica para Identificação da Causa de um Acidente de Caminhão.

Os Peritos profissionais usam a metodologia científica na identificação da causas complexas.

Essa metodologia começa com as observações, mesmo que elementares. A partir dessas observações, o Perito gera hipóteses imediatistas. Essas hipóteses são conhecidas como pensamento indutivo.

A partir desse ponto, o Perito passa a analisar as consequências de ter ocorrido essa hipótese indutiva. Como conclusão, o Perito pode descartar a hipótese, por contradições técnicas. Ele pode alterar essa hipótese incorporando as observações de outros fatos, ou pode aprovar plenamente a hipótese.

O perito usa o conjunto das hipóteses que foram aprovadas e gera novas hipóteses de forma dedutiva.

Ele roda esse processo várias vezes até uma conclusão final.

Esse trabalho é técnico e necessita ser realizado por um especialista.

A Dinâmica do Acidente de Caminhão

É importante lembrar que a causa de um acidente foi seu momento inicial. Porém, a grande maioria dos dados apresentados, em processos, são do final do acidente. Essa cena final mostra os danos causados nos metros finais, bem como onde os veículos envolvidos se repousaram.

Essa visão final é, basicamente, as consequências do acidente.

O motivo do acidente está relacionado à fase inicial, possivelmente, eventos que ocorreram de 30 a 60 segundos antes de os veículos envolvidos se repousarem.

O estudo das ocorrências desse intervalo final de tempo é conhecido como a dinâmica do acidente.

Há casos em que há câmera de vigilância que filma toda a sequência do acidente. Nesses casos, é possível começar a análise pela parte inicial do acidente. Porém, o caso mais comum é de que o acidente não tenha sido filmado. Em situações como essa, é necessário que o perito comece pelos dados finais, que foram disponibilizados, e monte a sequência dos eventos anteriores. Ele necessita chegar na origem dos fatos.

Se o perito não fizer esse estudo, ele está desviando a atenção dos fatos reais. Ele passa a trabalhar com hipóteses não comprovadas. Suas conclusões se tornam apenas possibilidades de ocorrência. Nessa condição, ele está generalizando o assunto sem provar nada. Muitos peritos apresentam dados como:

• Estatística sobre o número de acidentes já ocorridos no local em análise.
• Generalidades do local da pista apontando região montanhosa ou declives.
• Informações sobre as condições do tempo como chuva ou vento.

Portanto, o mais comum é: para provar a origem de um acidente, que não tenha sido filmado, é necessário que o perito levante a dinâmica do acidente de caminhão.

Se o usuário do serviço pericial não tiver essas informações, em mãos, ele estará propenso a perder a causa!

O Perito

O usuário ou advogado dos serviços de perícia devem ficar atentos aos sinais que os Peritos emitem, quando se posicionam sobre a solução do problema.

As pessoas mais dispersas costumam afirmar a possibilidade de que o problema foi motivado por várias causas. Os Peritos profissionais até levantam a hipótese de várias possibilidades, mas ele se referem a elas de forma totalmente hipotética e não fazem afirmativas conclusivas, antes de analisarem os fatos, a esse respeito.

Lembre-se, é pouco provável que a causa inicial de um acidente de caminhão tenha sido vários itens. É possível, sim, que depois de ter iniciado, outras causas secundárias tenham colaborado para o resultado final.

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